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São Sebastião

Prefeitura de São Sebastião estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

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Foto: PMSS

A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto nº 9.964/2026, que regulamenta o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município para o exercício de 2026. O ato, assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira, estabelece diretrizes que organizam o funcionamento das repartições públicas municipais ao longo do próximo ano, promovendo planejamento, transparência e eficiência administrativa.

O decreto determina a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, durante os feriados nacionais, estaduais e municipais previstos para 2026. Entre os feriados nacionais estão: Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia Mundial do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia da Consciência Negra e Natal.

Também é reconhecido o feriado estadual de 9 de julho, em comemoração à Revolução Constitucionalista, conforme a legislação vigente, além dos feriados municipais de 20 de janeiro (Dia do Padroeiro), 16 de março (aniversário de Emancipação Político-Administrativa de São Sebastião) e 4 de junho (Corpus Christi).

O documento ainda estabelece como pontos facultativos diversas datas ao longo do ano, incluindo os dias 2 e 19 de janeiro, o período de Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas até as 13h, a véspera do feriado de Tiradentes, o dia subsequente a Corpus Christi e ao feriado da Revolução Constitucionalista, o Dia do Servidor Público, além das vésperas de Natal e de Ano-Novo.

As medidas visam harmonizar o funcionamento da administração municipal com o calendário oficial, sem prejuízo à continuidade do atendimento à população.

O ato normativo assegura ainda que os serviços considerados essenciais, especialmente nas áreas de pronto-socorro, coleta de lixo, limpeza urbana e aqueles executados em regime de turno ou escala,  não serão interrompidos, garantindo a prestação contínua dos serviços indispensáveis à comunidade.

São Sebastião

Prefeitura de São Sebastião reforça cuidados com crianças nas praias durante o verão

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Com o verão em pleno andamento e o aumento expressivo de moradores e turistas nas praias de São Sebastião, a Prefeitura reforça a importância de redobrar os cuidados com as crianças durante os momentos de lazer. A ida à praia é um dos programas preferidos das famílias nesta época do ano, mas exige atenção constante para garantir a segurança dos pequenos, tanto na areia quanto no mar.

Foto: PMSS

Proteção contra o sol e hidratação

Para preservar a saúde das crianças durante os dias de calor intenso, é fundamental mantê-las sempre hidratadas, oferecendo água com frequência. A recomendação é que pais e responsáveis levem garrafas de água ou adquiram nos quiosques da orla sempre que necessário.

Outro cuidado indispensável é a proteção contra o sol. As crianças devem permanecer, sempre que possível, sob guarda-sóis ou tendas, e o protetor solar precisa ser reaplicado a cada duas horas, além de ser reforçado sempre após o banho de mar.

Os horários mais indicados para curtir a praia com mais segurança são antes das 10h e após as 16h, quando a radiação solar é menos intensa.

Segurança no banho de mar

No mar, a atenção deve ser redobrada. A Prefeitura orienta que as crianças só entrem na água acompanhadas de um adulto, mesmo que saibam nadar. Também é fundamental explicar aos pequenos que o mar oferece riscos naturais, devendo-se nadar apenas em áreas supervisionadas pelos guarda-vidas e respeitar as placas de sinalização distribuídas ao longo da orla.

A recomendação é que as crianças permaneçam em locais onde a água atinja, no máximo, a altura do umbigo. Mesmo bons nadadores podem enfrentar situações de perigo, como correntes de retorno e ondas mais fortes. Por isso, o mar nunca deve ser subestimado.

Prevenção de crianças perdidas

Durante a alta temporada, a movimentação intensa nas praias pode favorecer desencontros. Para evitar esse tipo de ocorrência, a Prefeitura orienta atenção permanente aos pequenos e o uso de pulseiras de identificação, contendo o nome do responsável e um telefone para contato.

Ao chegar à praia, é importante que os pais mostrem às crianças pontos de referência, como quiosques, postos de guarda-vidas ou edificações próximas, e combinem um ponto de encontro. Além disso, deve-se orientar os pequenos a sempre brincar na direção em que os responsáveis estejam posicionados.

Como agir em caso de desencontro

Caso uma criança se perca, a orientação é procurar imediatamente um guarda-vidas ou agente da Polícia Municipal. O atendimento também pode ser acionado pelo telefone 153, que funciona 24 horas.

Ao identificar uma criança desorientada, as equipes iniciam rapidamente o protocolo de busca, compartilhando a descrição com os agentes distribuídos pela orla, com o objetivo de localizar o responsável no menor tempo possível e garantir a segurança da criança.

A Prefeitura ressalta ainda que, embora o hábito de bater palmas para chamar a atenção dos responsáveis seja comum entre os banhistas, o acionamento oficial das equipes é fundamental para garantir maior eficácia e rapidez no atendimento.

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