Novo modelo incorpora monitoramento em tempo real, reforça o controle da execução dos serviços e melhora a resposta às necessidades de uma cidade turística 

Foto: PMSS

São Sebastião inicia uma nova etapa na gestão da limpeza urbana e dos resíduos sólidos com um modelo mais moderno, eficiente e transparente. A nova contratação amplia a capacidade de fiscalização dos serviços, incorpora tecnologia para monitoramento em tempo real da operação e reduz em quase R$ 10 milhões o custo previsto na licitação realizada em 2024. Na prática, a população passa a contar com uma gestão mais rigorosa da limpeza pública, com maior controle sobre a execução dos serviços e aplicação mais eficiente dos recursos públicos.

Firmado com a empresa Terracom, no valor de R$ 73,9 milhões, o novo contrato substitui a licitação de 2024, que previa investimento de R$ 83,8 milhões e foi revogada pela atual gestão após reavaliação técnica do modelo proposto. Além da economia, a contratação incorpora ferramentas que permitem acompanhar diariamente toda a operação, com rastreamento da frota por GPS, monitoramento de rotas e horários e geração de indicadores de desempenho. Com esses recursos, a Prefeitura poderá identificar falhas com mais rapidez, cobrar a execução dos serviços contratados e aprimorar continuamente o planejamento das equipes.

Outra inovação é a atualização do planejamento da limpeza das praias, que passa a considerar a dinâmica de um município turístico, marcado pela grande variação sazonal da população. O novo modelo adequa a frequência dos serviços à demanda de cada período do ano, contribuindo para manter os espaços públicos mais limpos, organizados e preparados para receber moradores e visitantes.

A contratação também fortalece a coleta seletiva e estabelece ações permanentes de educação ambiental, incentivando a separação correta dos resíduos, reduzindo o descarte irregular e estimulando a preservação dos espaços públicos. As medidas ampliam a proteção ambiental, melhoram a gestão dos resíduos sólidos e incentivam a participação da população na construção de uma cidade mais limpa e sustentável.

O contrato foi estruturado com base em critérios técnicos, econômicos e operacionais atualizados, substituindo um modelo emergencial elaborado a partir de referências que já não refletiam a realidade dos custos nem as demandas atuais do município. Além da redução de despesas, a nova estrutura incorpora instrumentos modernos de fiscalização, transparência e controle, permitindo avaliar a qualidade dos serviços prestados e assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.

De acordo com o prefeito Reinaldinho Moreira, a revisão da contratação integra uma estratégia de modernização da gestão municipal. “Nosso objetivo não era apenas celebrar um novo contrato, mas implantar um modelo que permitisse acompanhar a execução dos serviços em tempo real, ampliar a capacidade de fiscalização da Prefeitura e oferecer uma resposta mais eficiente para moradores e visitantes. Gestão eficiente também significa aplicar os recursos públicos com responsabilidade e garantir que os serviços contratados sejam efetivamente prestados”, afirmou.

Com o novo modelo, São Sebastião avança para uma gestão da limpeza urbana mais moderna, tecnológica e transparente. A combinação entre economia de recursos, fiscalização permanente, planejamento baseado em dados e adequação dos serviços à realidade do município fortalece a qualidade da limpeza pública e garante que o investimento realizado resulte em mais eficiência, melhor atendimento à população e uma cidade mais limpa para moradores e visitantes.

Entre os dias 1º e 4 de janeiro de 2026, a Prefeitura de São Sebastião realizou pelo menos 30 ações de fiscalização de posturas em diferentes pontos do município. As operações ocorreram em bairros da Costa Sul, Costa Norte e na região central, com foco no controle de irregularidades e na organização do uso dos espaços públicos durante o início da temporada de verão.

Fotos: PMSS

As fiscalizações foram conduzidas por equipes da Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda e passaram por localidades como Cambury, Camburyzinho, Maresias, Juquehy e o Centro. Durante as abordagens, duas adegas foram interditadas — uma em Maresias e outra no Centro — por perturbação do sossego e pela comercialização de produtos sem comprovação de procedência.

Ao longo das operações, também foram apreendidos dez carrinhos de ambulantes que atuavam de forma irregular, comercializando lanches, bebidas, churrasquinhos e milho. Outros cinco ambulantes, apesar de cadastrados, foram notificados por não apresentarem as licenças exigidas no momento da fiscalização. Além disso, três estabelecimentos comerciais receberam notificações por descumprimento das condições previstas em seus alvarás de funcionamento.

Foto: PMSS

No mesmo período, foram realizadas dez ações conjuntas envolvendo a Polícia Municipal e servidores da Secretaria de Serviços Públicos. Segundo a legislação municipal, os ambulantes autuados têm prazo de até 15 dias para apresentar recurso administrativo. Caso não haja regularização, os materiais apreendidos são encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade.

As equipes de fiscalização também atuaram em ocorrências relacionadas à perturbação do sossego, como o uso de caixas de som em praias e estabelecimentos comerciais, além de situações de ocupação irregular do solo. As ações contam ainda com apoio da fiscalização ambiental e da Vigilância Sanitária, conforme o tipo de infração constatada.

De acordo com a legislação em vigor, o uso de caixas de som em praias é proibido, assim como a emissão de ruídos em volume excessivo por comércios e residências. Estabelecimentos que descumprem as normas podem sofrer sanções administrativas, incluindo a cassação do alvará, enquanto locais que operam sem licença estão sujeitos à interdição imediata.

Denúncias relacionadas a irregularidades podem ser registradas pelo telefone (12) 3891-3427 ou pelos canais oficiais do município.